PROJETO DE LEI nº 554 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
554
Data de Apresentação
15/07/2026
Número do Protocolo
4578
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA DO CRONOGRAMA OFICIAL DE EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REALIZADOS EM PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO GARANTIR ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO SETOR DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação