REQUERIMENTO nº 3877 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
3877
Data de Apresentação
17/07/2026
Número do Protocolo
4629
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: CRIA O PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE INJÚRIA
RACIAL, INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CORRESPONDENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
RACIAL, INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CORRESPONDENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Indexação
Observação