REQUERIMENTO nº 3885 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
3885
Data de Apresentação
17/07/2026
Número do Protocolo
4637
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO AO MINISTRO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SRI) DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EXMO. SR. GUSTAVO PONCE DE LEON, SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTITUÍDAS AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O REASSENTAMENTO HUMANIZADO E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA A SEGUIR
Indexação
Observação