REQUERIMENTO nº 3920 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
3920
Data de Apresentação
21/07/2026
Número do Protocolo
4701
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA DISCUTIR OS IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, FAMILIARES, EDUCACIONAIS E NA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DA EXPANSÃO DAS PLATAFORMAS DE APOSTAS ESPORTIVAS E JOGOS DE AZAR ON-LINE, CONHECIDAS COMO "BETS", BEM COMO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO
Indexação
Observação