PROJETO DE LEI nº 595 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
595
Data de Apresentação
22/07/2026
Número do Protocolo
4735
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A “CORRIDA DA EDUCAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação