PROJETO DE LEI nº 619 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
619
Data de Apresentação
28/07/2026
Número do Protocolo
4868
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, À IMPLANTAÇÃO DE ANÉIS DE ELEVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA PARA TAMPAS DE FERRO DE BUEIROS EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Indexação
Observação