REQUERIMENTO nº 4162 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
4162
Data de Apresentação
06/08/2026
Número do Protocolo
5022
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO EX-PRESIDENTE DA OAB SUBSEÇÃO CAMPINA GRANDE E CONSELHEIRO FEDERAL DA OAB - JAIRO DE OLIVEIRA SOUSA, COMO JUSTA HOMENAGEM À SUA TRAJETÓRIA, AO COMPROMISSO COM A ADVOCACIA E À DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Indexação
Observação