INDICAÇÃO nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
12/08/2026
Número do Protocolo
5120
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO E RETOMADA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.249, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, DESTINADO AO APOIO AOS ATLETAS E PARATLETAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Indexação
Observação