PROJETO DE LEI nº 710 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2026

Número

710

Data de Apresentação

26/08/2026

Número do Protocolo

5410

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE CAMPINA GRANDE - PMAUC E O PROGRAMA CAMPINA GRANDE MAIS VERDE, ESTABELECE METAS DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA COBERTURA ARBÓREA, CRIA INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, INVENTÁRIO, MONITORAMENTO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E INCENTIVO, FORTALECE OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ARBORIZAÇÃO EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5410/2026, Data Protocolo: 26/08/2026 - Horário: 9:12:56