PROJETO DE LEI nº 751 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
751
Data de Apresentação
03/09/2026
Número do Protocolo
5647
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À SENHORA AYANA MADALENA BELMONT DE SOUZA FALCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação