PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 103 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2026
Número
103
Data de Apresentação
03/09/2026
Número do Protocolo
5648
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL (EBD) DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE - COMEAD-CGPB, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FORMAÇÃO BÍBLICA, CRISTÃ E COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada