PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 104 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2026
Número
104
Data de Apresentação
08/09/2026
Número do Protocolo
5701
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO E LIDERANÇA NA DEFESA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação