PROJETO DE LEI nº 784 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
784
Data de Apresentação
15/09/2026
Número do Protocolo
5935
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL MÁRCIA MARQUES, DE APOIO, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, PSICOLÓGICA E DE ENCAMINHAMENTO ÀS PESSOAS COM CÂNCER, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS/ÀS PACIENTES ACOMETIDOS POR CÂNCERES RAROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação