EMENDA nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
30/09/2026
Número do Protocolo
6389
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
EMENDA
Número
001
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O INCISO I DO ART. 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 807/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação