PROJETO DE LEI nº 834 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
834
Data de Apresentação
07/10/2026
Número do Protocolo
6628
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FEIRAS DE SERVIÇOS, DESTINADO À DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO E À OFERTA INTEGRADA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS NOS BAIRROS E DISTRITOS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação