AUTÓGRAFO nº 232 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2026
Número
232
Data de Apresentação
08/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 4563, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação