REQUERIMENTO nº 5661 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
5661
Data de Apresentação
14/10/2026
Número do Protocolo
6769
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PROCON MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E A APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PREÇOS DA GASOLINA PRATICADOS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DIANTE DOS VALORES INFERIORES REGISTRADOS EM JOÃO PESSOA E EM POSTOS DA BR-230
Indexação
Observação