PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 111 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2026
Número
111
Data de Apresentação
23/10/2026
Número do Protocolo
6942
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A ABA "SINAL DE FUMAÇA", DESTINADA À TRANSPARÊNCIA AMBIENTAL, AO RECEBIMENTO DE COMUNICAÇÕES DA POPULAÇÃO E À CONSULTA DE INFORMAÇÕES E PROPOSITURAS RELACIONADAS ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO
Indexação
Observação