REQUERIMENTO nº 316 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2011

Número

316

Data de Apresentação

30/03/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    06/04/2011

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CALENDÁRIO ANUAL ESPECIFICANDO TODOS OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, COM OU SEM COMPENSAÇÃO, SEMPRE NO INÍCIO DO ANO EM CURSO.

    Indexação

    Observação