REQUERIMENTO nº 1053 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2018
Número
1053
Data de Apresentação
18/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/06/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ADPF 442 QUE TRATA SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATE 12ª. SEMANA DE GESTAÇÃO.
Indexação
Observação