INDICAÇÃO nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
19/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
03/03/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO QUE SE CRIE A " PATRULHA MARIA DA PENHA", QUE ATUARÁ NA PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação