PROJETO DE LEI nº 49 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
49
Data de Apresentação
11/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/12/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA INCLUSIVA” QUE VISA INCLUIR UM PROFESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO PARA ALUNO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Indexação
Observação
AUTÓGRAFO Nº 313/2020