PROJETO DE LEI nº 51 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
51
Data de Apresentação
11/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA “AÇÃO DE BATER PALMAS PARA REENCONTRO DE CRIANÇAS PERDIDAS” EM LOCAIS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NA FORMA QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TÉRMINO DE LEGISLATURA)
Indexação
Observação
( TÉRMINO DE LEGISLATURA)