PROJETO DE LEI nº 64 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2018
Número
64
Data de Apresentação
23/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/10/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O MÊS - JANEIRO BRANCO-, DEDICADO Á REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL.
Indexação
Observação
AUTÓGRAFO Nº 245/2019