PROJETO DE LEI nº 70 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
70
Data de Apresentação
20/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/06/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
ARQUIVADO