REQUERIMENTO nº 1874 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2015

Número

1874

Data de Apresentação

17/12/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    22/12/2015

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM AO GOVERNO DO ESTADO E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, INFORMANDO QUE; ESTA CASA, APÓS REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE DEBATEU A VIABILIDADE DO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS), CONSIDEROU DESNECESSÁRIA E INVIÁVEL A EFETIVAÇÃO DO MESMO.

    Indexação

    Observação