REQUERIMENTO nº 402 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2015
Número
402
Data de Apresentação
31/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/04/2015
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP. A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA ESCLARECER AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SOBRE A OBRIGAÇÃO DE GUARDAR A DISTÂNCIA LATERAL DE UM METRO E CINQUENTA CENTÍMETROS AO PASSAR OU ULTRAPASSAR BICICLETA, CONFORME DISPÕE O ART. 201, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Indexação
Observação