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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

VETO nº 15 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

VETO

Ano

2020

Número

15

Data de Apresentação

06/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO, A SER REALIZAR ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS SE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI