AUTÓGRAFO nº 118 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2019
Número
118
Data de Apresentação
30/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DO SERVIÇO "DISQUE DENUNCIA 180" NOS RESTAURANTES, BOATES, CASAS DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação