AUTÓGRAFO nº 355 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2019
Número
355
Data de Apresentação
12/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLAS.
Indexação
Observação