PROJETO DE LEI nº 94 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
94
Data de Apresentação
16/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/07/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DE INDIVÍDUOS INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS, QUE ESTEJAM INTERNADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, NESTA CIDADE.
Indexação
Observação
AUTÓGRAFO N° 080/2020
Norma Jurídica Relacionada