AUTÓGRAFO nº 55 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2020
Número
55
Data de Apresentação
16/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/06/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA ESTABELECIDA A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS PARA O INGRESSO E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS, QUE SEJA NA CONDIÇÃO DE VISITANTE OU DE ACOMPANHANTE DE PACIENTES, NAS DEPENDÊNCIAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação