PROJETO DE LEI nº 110 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2020

Número

110

Data de Apresentação

14/07/2020

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    30/07/2020

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES AOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

    Indexação

    Observação

    AUTÓGRAFO N° 108/2020
    Data Votação: 30 de Julho de 2020