EMENDA nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
15/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADITIVA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 102 DE 23 DE JUNHO DE 2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACRESCENTA BAIRRO BENTO FIGUEIREDO)
Indexação
Observação