REQUERIMENTO nº 51 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2006
Número
51
Data de Apresentação
21/02/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/03/2006
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
051
Ano
2006
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS NOS PRINCIPAIS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DA PARAÍBA ( AMIGÃO E ALMEIDÃO), NOS DIAS DE JOGOS, COMO FORMA DE TORNAR MAIS EFICIENTE A APLICAÇÃO DO ART. 39, DA LEI Nº 10.671/03 ( ESTATUTO DO TORCEDOR).
Indexação
Observação