EMENDA nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
07/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/08/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 1°, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, I INCISO IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REJEITADA)
Indexação
Observação
EMENDA 002/2020, REJEITADO POR MAIORIA.