PROJETO DE LEI nº 270 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2018
Número
270
Data de Apresentação
24/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/12/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO DE PNEUS INUTILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
AUTÓGRAFO N° 287/2018
Norma Jurídica Relacionada