REQUERIMENTO nº 534 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2003
Número
534
Data de Apresentação
23/04/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/04/2003
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA DOS INTEGRANTES DA BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL VOTEM CONTRA A PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL E DOS GOVERNADORES DOS ESTADOS DE DESCONTAR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS QUE TENHAM VENCIMENTO SUPERIOR A 1.058, 00 (UM MIL E CINQUENTA E OITO REAIS).
Indexação
Observação