REQUERIMENTO nº 331 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2008
Número
331
Data de Apresentação
20/02/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/03/2008
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER REVITALIZAÇÃO E DEVIDA INCLUSÃO DO AÇUDE DE BODOCONGÓ EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE AMBIENTAL, CONFORME ART 44 DA LEI COMPLEMENTAR 003 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006.
Indexação
Observação