PROJETO DE LEI nº 355 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2018
Número
355
Data de Apresentação
06/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
30/05/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE PARÂMETROS, REFERÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES, OBJETIVOS E METAS PARA INSTITUIÇÕES DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER EM CAMPINA GRANDE.
Indexação
Observação
AUTÓGRAFO N° 101/2019
Norma Jurídica Relacionada