PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Ano

2019

Número

2

Data de Apresentação

05/02/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    07/11/2018

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO A SEÇÃO III DAS ATRIBUIÇÕES DOS SECRETÁRIOS NO ARTIGO 45 ( COMPETE AO 1º SECRETÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    ARQUIVADO