PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
05/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/11/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO A SEÇÃO III DAS ATRIBUIÇÕES DOS SECRETÁRIOS NO ARTIGO 45 ( COMPETE AO 1º SECRETÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
ARQUIVADO