PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Ano

2019

Número

7

Data de Apresentação

14/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    31/12/2020

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MODIFICA O TEXTO DO § 3º E ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 40 DO REGIMENTO INTERNO DESTA DOUTA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TÉRMINO DE LEGISLATURA).

    Indexação

    Observação

    ( TÉRMINO DE LEGISLATURA).