PROJETO DE LEI nº 238 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2015
Número
238
Data de Apresentação
03/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/07/2015
Data de Publicação
03/06/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 5.377/2013 QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ELEVADORES ADEQUADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM MACAS NOS NOVOS EDIFÍCIOS COM MAIS DE DEZ ANDARES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação