PROJETO DE LEI nº 45 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2004
Número
45
Data de Apresentação
30/04/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/06/2004
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(LDO - 2004-2005)
(LDO - 2004-2005)
Indexação
Observação