PROJETO DE LEI nº 69 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2004
Número
69
Data de Apresentação
01/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/06/2004
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E EQUIPAMENTOS AFINS TELEFONIA MÓVEL CELULAR (ERBS) DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação