PROJETO DE LEI nº 73 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2004
Número
73
Data de Apresentação
17/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/06/2004
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI Nº 4.150 DE 31/12/2003, OS ELEMENTOS DE DESPESAS MENCIONADAS NESTA LEI, PARA NOVA ATIVIDADE DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação