PROJETO DE LEI nº 52 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
52
Data de Apresentação
19/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE. ( TÉRMINO DE LEGISLATURA).
Indexação
Observação
( TÉRMINO DE LEGISLATURA).