PROJETO DE LEI nº 50 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2005

Número

50

Data de Apresentação

06/04/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    09/08/2005

    Data de Publicação

    06/04/2005

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE Á ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação