PROJETO DE LEI nº 46 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2000
Número
46
Data de Apresentação
23/05/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/08/2000
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAZ DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOSSA SENHORA APARECIDA).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada