PROJETO DE LEI nº 150 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1999
Número
150
Data de Apresentação
05/11/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/11/1999
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E DISCIPLINA O SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR MOTOCICLETA, MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada